Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 32/2025

Vigente
Nomeação de Cinthia Dayan da Silva
Detalhes

Portarias 31/2025

Vigente
Nomeação de Flaviano de Oliveira Mendonza
Detalhes

Portarias 30/2025

Vigente
Nomeação de Maria Marta Francoso
Detalhes

Portarias 29/2025

Vigente
Nomeação de Joana Gonçalves
Detalhes

Portarias 28/2025

Vigente
Nomeação de Adevaine Ximenes
Detalhes

Portarias 27/2025

Vigente
Nomeação de Vitória Gabriella
Detalhes

Portarias 26/2025

Vigente
Nomeação de Deise Mendoza Tobias
Detalhes

Portarias 25/2025

Vigente
Nomeação de Bruna Leticia Novicki Duarte
Detalhes

Portarias 24/2025

Vigente
Nomeação de Hyasmin da Silva Brunet
Detalhes

Portarias 23/2025

Vigente
Designação de Morgana Zanata
Detalhes

Portarias 22/2025

Vigente
Remoção de Caroline Flores
Detalhes

Portarias 21/2025

Vigente
Remoção de Francis Soares de Almeida
Detalhes

Portarias 20/2025

Vigente
Remoção de Ordiniz Oliveira Bandeira
Detalhes

Portarias 19/2025

Vigente
Nomeação de Eulogio Ferreira Barbosa
Detalhes

Portarias 18/2025

Vigente
Nomeação de Maria Aparecida Montovani Molina
Detalhes

Portarias 17/2025

Vigente
Nomeação de Creni Angelo da Silva
Detalhes

Portarias 16/2025

Vigente
Nomeação de Elaine Maria Marques
Detalhes

Portarias 15/2025

Vigente
Nomeação de Elvis Aldeires Ferreira da Silva
Detalhes

Portarias 14/2025

Vigente
Nomeação de Lais Elaine Cristaldo de Souza
Detalhes

Portarias 13/2025

Vigente
Nomeação de Marciele Sena dos Santos
Detalhes

Portarias 12/2025

Vigente
Nomeação de Hellen Stefany do Nascimento
Detalhes

Portarias 11/2025

Vigente
Exoneração de Joyce Erse dos Santos
Detalhes

Portarias 10/2025

Vigente
Nomeação de Tabata Moraes Ouriques
Detalhes

Portarias 9/2025

Revogado
[Sem Efeito] Nomeação de Valerio Souza Arguelho
Detalhes

Portarias 9/2025

Vigente
Nomeação de Vinicius Bahia Echeverria
Detalhes

Portarias 8/2025

Vigente
Nomeação de Renata Maidana
Detalhes

Portarias 7/2025

Vigente
Nomeação de Josilene Morais Uchoa Bezerra
Detalhes

Portarias 6/2025

Vigente
Nomeação de Ademir Souza Almeida
Detalhes

Portarias 5/2025

Vigente
Nomeação de Mallone Moraes Barros
Detalhes

Portarias 5/2025

Vigente
Desconto de Vencimento de Servidores
Detalhes

Portarias 4/2025

Vigente
Nomeação de Djimi Robert Berwanger
Detalhes

Portarias 3/2025

Vigente
Nomeação de Haroldo Lopes Soares.
Detalhes

Portarias 2/2025

Vigente
Nomeação de Clademar José Sovernigo
Detalhes

Decreto 1/2025

Vigente
Dispõe sobre atendimento e horário de expediente dos órgãos municipais situados na Prefeitura Municipal de Guia Lopes da Laguna - MS e dá outras providências.
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Portarias 1/2025

Vigente
Dispõe sobre a Exoneração de Servidores Comissionados.
Detalhes

Decreto 70/2023

Revogado
Planta de Valores IPTU
Detalhes

Decreto 69/2023

Revogado
Lançamento IPTU 2023
Detalhes

Decreto 68/2023

Revogado
Planta de Valores - ITBI Rural
Detalhes

Decreto 67/2023

Revogado
Estabelece Valor UFIG para 2024
Detalhes

Estatuto 30/2008

Vigente
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guia Lopes da Laguna e dá outras providências.
Detalhes