Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 1451/2025

Vigente
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA - MS, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1450/2025

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guia Lopes da Laguna/MS, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1425/2025

Vigente
LOA - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Guia Lopes da Laguna para o exercício de 2026 e dá outras providências.
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Portarias 107/2025

Vigente
Torna nulo Edital 020.2025 - Agente de Creche
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Portarias 106/2025

Vigente
Torna nulo o Edital 019.2025 - Motorista Geral
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Portarias 105/2025

Vigente
Alteração de Percentual de Servidores da Saúde
Detalhes

Portarias 104/2025

Vigente
Dispensar Função Gratificada de Stella Marys
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Portarias 103/2025

Vigente
Nomeação de Thaís de França
Detalhes

Portarias 102/2025

Vigente
Nomeação de Jessica Guerreiro
Detalhes

Portarias 101/2025

Vigente
Licença Médica de Maria Inelsa Maciel
Detalhes

Portarias 100/2025

Vigente
Interrupção de Férias de Lilian Pavão
Detalhes

Portarias 99/2025

Vigente
Designação de Raquel Aparecida Garcia Farias
Detalhes

Portarias 98/2025

Vigente
Licença Médica de Nilton Lázaro
Detalhes

Portarias 97/2025

Vigente
Exoneração a Pedido de Marilia Aparecida Souza Maidana
Detalhes

Portarias 96/2025

Vigente
Licença Médica para Crispim Gonçalves Mongeloz
Detalhes

Portarias 95/2025

Vigente
Concessão de férias para Rosimeire Ferreira dos Santos Soares
Detalhes

Portarias 93/2025

Vigente
Nomeação de Ademilson Pires de Lima
Detalhes

Portarias 92/2025

Vigente
Licença Médica de Aguinaldo Barros da Silva
Detalhes

Portarias 91/2025

Vigente
Falta de servidores - Saúde
Detalhes

Portarias 89/2025

Vigente
Pagamento de Pecunia para Servidores
Detalhes

Portarias 88/2025

Vigente
Concessão de Férias para Administrativos
Detalhes

Portarias 87/2025

Vigente
Concessão de Férias para Professores
Detalhes

Portarias 86/2025

Vigente
Falta de servidores
Detalhes

Portarias 81/2025

Vigente
Nomeação de Suelener Cabral
Detalhes

Portarias 79/2025

Vigente
Nomeação de Jean Marcos da Silva Ferreira
Detalhes

Portarias 78/2025

Vigente
Nomeação de Evane Coimbra
Detalhes

Portarias 77/2025

Vigente
Membros CMAS
Detalhes

Portarias 76/2025

Vigente
Nomeação de Valdelir Dias
Detalhes

Portarias 75/2025

Vigente
Nomeação de Sara Cristiny
Detalhes

Portarias 74/2025

Vigente
Licença Médica de Valdeir Cristaldo de Souza
Detalhes

Portarias 73/2025

Vigente
Nomeação de Tcharles Henrique
Detalhes

Portarias 72/2025

Vigente
Nomeação de Ethyele dos Santos
Detalhes

Portarias 71/2025

Vigente
Nomeação de Adriele Romero
Detalhes

Portarias 70/2025

Vigente
Nomeação de Neuriane de Almeida
Detalhes

Portarias 69/2025

Vigente
Designação de Mallone Moraes Barros | Secretaria Municipal de Transporte
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Portarias 68/2025

Vigente
Nomeação de Felipe Narvaez
Detalhes

Portarias 66/2025

Vigente
Cedência de Hémylle Mariane Stein Basso
Detalhes

Portarias 65/2025

Vigente
Nomeação de Elisangela Leite Balta de Lima
Detalhes

Portarias 63/2025

Vigente
Remoção de Orli de Souza Roda
Detalhes

Portarias 62/2025

Vigente
Nomeação de Jean Carlos Antunes Fernandes
Detalhes