Legislações

Confira as legislações, decretos, portarias Prefeitura Minicipal de Guia Lopes (MS).

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Data Nome Ementa Arquivo
02/07/2018 Edital 03/2018 Processo seletivo simplificado para contratação de médico, em caráter excepcional e por prazo determinado, com fundamento no artigo 37, IX, da Constituição Federal e Lei Complementar n.º 073 de 20 de março de 2017.
21/06/2018 Gabarito Preliminar do Edital 001/2018 - APAE - Conselheiros Tutelares Resultado Gabarito Preliminar da Prova de Conhecimentos Especificos do Edital 001/2018 - APAE - Conselheiros Tutelares Suplentes do Município de Guia Lopes da Laguna - MS.
17/05/2018 EDITAL N.º 001/2018 - CMDCA - ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELEIÇÕES CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE - EDITAL N.º 001/2018 - FAÇA SEU CADASTRO
11/05/2018 Edital n.º 001/2018 - CMDCA - ELEIÇÕES PARA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Guia Lopes da Laguna - MS, no uso das atribuições que lhe é conferida pela Lei Municipal n.º 1.130/2015, torna público o presente EDITAL para o Processo de Escolha de membros suplentes do Conselho Tutelar até o fim do mandato do atual colegiado, sendo este eleito para o quadriênio de 2016/2019, aprovado pela RESOLUÇÃO N.º 009/2018 do CMDCA local.
20/04/2018 Edital de Credenciamento n.º 002 da APAE/2018 A associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guia Lopes da Laguna/MS - APAE, com sede na Rua Quintino Bocaiuva n.º 1.842 - Bairro Planalto nesta cidade, neste ato representada pela sua presidente, usando de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que está procedendo pelo chamamento público em regime de urgência, para fins de, CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE COLABORADORES E PROFISSIONAIS N.º 02, regendo-se todo o procedimento de acordo com as especificações do Edital.
08/03/2018 Edital de Retificação de Credenciamento da APAE/2018 Retificação de Credenciamento n.º 001 da APAE/2018
07/03/2018 Edital de Credenciamento da APAE/2018 A associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guia Lopes da Laguna/MS - APAE, com sede na Rua Quintino Bocaiuva n.º 1.842 - Bairro Planalto nesta cidade, neste ato representada pela sua presidente, usando de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que está procedendo pelo chamamento público em regime de urgência, para fins de, CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE COLABORADORES E PROFISSIONAIS, regendo-se todo o procedimento de acordo com as especificações do Edital.