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09/02/2017 Lei 1.152/2017 Concede reviso geral ao vencimento dos membros do magistrio do Municpio de Guia Lopes da Laguna-MS,e d outras providncias.
09/02/2017 Lei n 1.152/2017 Concede Reviso Geral ao vencimento dos Membros do Magistrio do Municpio de Guia Lopes da Laguna/MS, e d outras providncias.
11/01/2017 Lei 1.151/2017 Altera a Lei n1.146 de 21 de julho de 2016, que Aprova o Regulamento do Transporte Escolar do Municpio de Guia Lopes da Laguna-MS, e d outras providncias.
30/11/2016 Lei n 1.147/2016 Dispe sobre a Reviso Geral Anual s Remuneraes e Subsdios dos Servidores Pblicos, ativos e inativos, do Poder Executivo e Membros do Magistrio do Municpio de Guia Lopes da Laguna/MS, e d outras providncias.
01/07/2016 Lei n. 1.143/2016 Altera disposio da Lei 1.137/2015, que estima receita e fixa despesa do Municpio de Guia Lopes da Laguna - MS para o exerccio financeiro de 2016 e d outras providncias.
19/04/2016 Lei n. 1.141/2016 Denomina a via pblica e d outras providncias.
19/04/2016 Lei n. 1.142/2016 Denomina a Praa de Eventos que ser construda no final da Av. Visconde de Taunay, nas proximidades da Casa do Produtor Rural e d outras providncias.
07/03/2016 Lei n. 1.140/2016 Denomina a via pblica e d outras providncias.
03/02/2016 Lei n. 1.139/2016 "Altera a Lei n. 1.100, de 24 de maro de 2014 que dispe sobre o pagamento dos recursos pecunirios e demais obrigaes assumidas com o Projeto Mais Mdicos para o Brasil, no mbito do Municpio de Guia Lopes da Laguna (MS)." e d outras providncias".
26/11/2015 Lei n. 1.136/2015 Dispe sobre o Fundo Municipal para Investimentos Sociais e d outras providncias.
27/08/2015 Lei n. 1.134/2015 Altera disposies da Lei 1.123/2014 que estima receita e fixa a despesa do Municpio de Guia Lopes da Laguna - MS para o exerccio de 2015 e d outras providncias.
20/07/2015 Lei n. 1.133/2015 Aprova o Plano Municipal de Educao do Municpio de Guia Lopes da Laguna - MS e d outras providncias.
16/07/2015 Lei n. 1.132/2015 Dispe sobre as diretrizes oramentrias para o exerccio financeiro de 2016 e d outras providncias.
15/07/2015 Lei n. 1.131/2015 Altera disposies da Lei 1.123/2014 que "Estima Receita e Fixa a Despesa do Municpio de Guia Lopes da Laguna-MS para o exerccio de 2015 e d outras providncias.
20/06/2015 Lei n. 1.130/2015 Dispe sobre Poltica Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente e d outras providncias.
06/05/2015 Lei n. 1.127/2015 Dispe sobre autorizao ao Poder Executivo para doar terreno de sua propriedade para implantao de empreeendimento comercial e d outras providncias.
16/03/2015 Lei n. 1.126/2015 Altera disposies da Lei n. 1.123/2014 que estima Receita e Fixa a Despesa do Municpio de Guia Lopes da Laguna - MS para o exerccio de 2015 e d outras providncias.
26/02/2015 Lei n. 1.125/2015 Concede reviso geral anual ao vencimento dos membros do magistrio do Municpio de Guia Lopes da Laguna-MS e d outras providncias.
26/02/2015 Lei n. 1.124/2015 Concede reviso geral anual, na forma do art. 37, X, da Constituio Federal, ao vencimento dos servidores pblicos, de provimento efetivo e comissionado do Poder Executivo Municipal e d outras providncias.
30/12/2014 Lei n. 1.123/2014 Estima a Receita e Fixa a despesa do Municpio de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul, para o Oramento do Exerccio de 2015.
05/12/2014 Lei n. 1.122/2014 Dispe sobre a reviso da remunerao dos servidores pblicos do Poder Legislativo Municipal de Guia Lopes da Laguna-MS e d outras providncias.
03/12/2014 Lei n. 1.121/2014 Altera disposies da Lei 1.096/2013 que Estima Receita e fixa as Despesas do Municpio de GLL-MS para o exerccio financeiro de 2014 e d outras providncias.
21/11/2014 Lei n. 1.119/2014 Cria Elemento de Despesas no Oramento Anual do Exerccio Financeiro de 2014.
20/11/2014 Lei n. 1.120/2014 Altera disposies da Lei n. 1.096/2013 que estima receita e fixa despesa do Municpio para o exerccio financeiro de 2014 e d outras providncias.
07/11/2014 Lei n. 1.118/2014 Abre crdito especial para abertura de elemento de despesa ao oramento do exercicio financeiro de 2014, e abre crdito suplementar por anulao e d outras providncias.
10/10/2014 Lei n. 1.117/2014 Altera disposies da Lei n. 1.096/2014 que Estima receita e fixa a despesa do Municpio para o exerccio financeiro de 2014 e d outras providncias.
17/09/2014 Lei n. 1.116/2014 Abre crdito especial para abertura de elemento de despesa ao oramento do exerccio financeiro de 2014, e abre crdito suplementar por anulao e d outras providncias.
04/09/2014 Lei n. 1.113/2014 Altera a Lei n. 1.104 de 04 de junho de 2014 que dispe sobre autorizao ao Poder Executivo para doar terreno de sua propriedade para implantao de empreendimento industrial e d outras providncias.
21/08/2014 Lei n. 1.112/2014 Altera a Lei n. 2004, de 04 de junho de 2014, que dispe sobre autorizao ao Poder Executivo para doar terreno de sua propriedade para implantao de empreendimento industrial e d outras providncias.
18/08/2014 Lei n. 1.111/2014 Altera disposies da Lei n. 1.034 de 04 de julho de 2011 que dispe sobre autorizao ao Poder Executivo Municipal para adquirir mediante compra rea rural e para efetuar doao para a construo de Hospital e d outras providncias.
15/08/2014 Lei n. 1.110/2014 Altera disposies da Lei n. 1.096/2013 que estima receita e fixa a despesa do Municpio para o exerccio financeiro de 2014 e d outras providncias.
17/07/2014 Lei n. 1.108/2014 Altera disposies da Lei n. 1.096/2013, que estima receita e fixa despesa do Municpio para o exerccio financeiro de 2014 e d outras providncias.
09/07/2014 Lei n. 1.107/2014 Abre crdito especial para abertura de elemento de despesa ao oramento do exerccio financeiro de 2014, e abre crdito suplementar por anulao e d outras providncias.
22/06/2014 Lei n. 1.109/2014 Dispe sobre as diretrizes oramentrias para o exerccio financeiro de 2015 e d outras providncias.
05/06/2014 Lei n. 1.106/2014 Abre crdito especial para criar Projeto/Atividade e abertura de elemento de despesa ao oramento do exerccio financeiro de 2014, e abre crdito suplementar por anulao, e d outras providncias.
04/06/2014 Lei n. 1.104/2014 Dispe sobre autorizao ao Poder Executivo para doar terreno de sua propriedade para implantao de empreendimento industrial e d outras providncias.
04/06/2014 Lei n. 1.105/2014 Dispe sobre autorizao ao Poder Executivo Municipal para adquirir mediante compra rea rural para loteamento urbano e d outras providncias.
07/05/2014 Lei n. 1.103/2014 Abre crdito especial para abertura de elemento de despesa ao oramento do exerccio financeiro de 2014, e abre crdito suplementar por anulao e d outras providncias.
22/04/2014 Lei n. 1.102/2014 Cria elemento de despesas no oramento anual do exerccio de 2014 e d outras providncias.
27/03/2014 Lei n. 1.101/2014 Cria elemento de Despesas no Oramento Anual do exerccio financeiro de 2014.
24/03/2014 Lei n. 1.100/2014 Dispe sobre o pagamento dos recursos pecunirios e demais obrigaes assumidas com o Projeto Mais Mdicos para o Brasil, no mbito do Municpio de Guia Lopes da Laguna - MS e d outras providncias.
17/03/2014 Lei n. 1.099/2014 Dispe sobre autorizao ao Poder Executivo Municipal para fixar Termo de Ajuste Financeiro com a Associao Comunitria Cultural Beneficente Heris da Retirada da Laguna e d outras providncias.
07/03/2014 Lei n. 1.098/2014 Cria elemento de Despesas no Oramento Anual do Exerccio Financeiro de 2014.
21/01/2014 Lei n. 1.097/2014 Dispe sobre reajuste s remuneraes dos Servidores Pblicos Ativos e Inativos do Poder Executivo e Membros do Magistrio do Municpio de Guia Lopes da Laguna-MS e d outras providncias.
19/12/2013 Lei n. 1.096/2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municpio de Guia Lopes da Laguna-MS para o Exerccio de 2014 e d outras providncias.
19/12/2013 Lei n. 1.095/2013 Dispe sobre o Plano Plurianual para o perodo de 2014 a 2017 e d outras providncias.
16/12/2013 Lei n. 1.092/2013 Dispe sobre a reviso geral anual das remuneraes dos servidores pblicos ativos e inativos do Poder Executivo Municipal e d outras providncias.
16/12/2013 Lei n. 1.093/2013 Dispe sobre a reviso geral anual das remuneraes dos membros do Magistrio do Municpio de Guia Lopes da Laguna-MS e d outras providncias.
16/12/2013 Lei n. 1.094/2013 Dispe sobre a concesso de dirias aos vereadores e servidores da Cmara Municipal de Guia Lopes da Laguna - MS e d outras providncias.
05/12/2013 Lei n. 1.091/2013 Dispe sobre limpeza de terrenos baldios, terrenos com construes inacabadas e imveis sem uso no Municpio de Guia Lopes da Laguna e d outras providncias.